1. Responsável pelo site
Este site é publicado por Bourgeot Maxime Olivier David, empresário individual (micro-empresa, regime francês), atuando sob o nome comercial D/Creators, oferecendo serviços de criação e gestão de servidores Discord, bem como desenvolvimento de bots personalizados.
- <strong>Nome / Razão comercial:</strong> D/Creators
- <strong>Situação jurídica:</strong> Empresário individual (micro-empresa, regime francês)
- <strong>SIRET:</strong> 106 606 940 00018
- <strong>Número no Registro do Comércio (RCS):</strong> 106 606 940 R.C.S. Chartres
- <strong>Data de registro:</strong> 22 de junho de 2026
- <strong>Responsável:</strong> Bourgeot Maxime Olivier David
- Endereço do estabelecimento: 1 Place Charles Péguy, 28360 Meslay-le-Vidame, França (endereço residencial — sem atendimento presencial)
- <strong>Endereço de contato:</strong> dcreators.services@gmail.com
- <strong>Responsável pela publicação:</strong> D/Creators
Para qualquer dúvida sobre o conteúdo do site ou os serviços oferecidos, você pode nos contatar pelo <a href="contact.html">formulário de contato</a>, por e-mail ou pelo nosso servidor Discord.
2. Hospedagem
O site é hospedado por:
- <strong>OVHcloud</strong>
- <strong>Razão social:</strong> OVH SAS
- <strong>Endereço:</strong> 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França
- Site: www.ovhcloud.com
- <strong>Telefone:</strong> 1007 (a partir da França)
3. Propriedade intelectual
Todos os elementos presentes neste site (textos, logotipos, imagens, elementos gráficos, estrutura, código-fonte) são de propriedade da D/Creators, salvo indicação em contrário, e são protegidos pelo direito autoral e pelo direito de marcas.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos elementos do site, seja qual for o meio ou processo utilizado, sem autorização prévia por escrito da D/Creators.
Os elementos entregues no âmbito de um serviço (servidores, bots, artes visuais, identidades gráficas) são regidos pelas condições de cessão de direitos acordadas com cada cliente no momento do pedido.
Propriedade intelectual dos entregáveis
Salvo indicação em contrário no orçamento, os direitos de exploração e o código-fonte completo e comentado de um desenvolvimento são cedidos ao cliente após o recebimento do saldo do pagamento. O código entregue não pode ser revendido ou redistribuído a terceiros sem autorização prévia por escrito da D/Creators.
As bibliotecas e dependências de terceiros utilizadas em um desenvolvimento permanecem sujeitas às suas respectivas licenças, independentes deste site.
A D/Creators reserva-se o direito de apresentar o trabalho realizado em seu portfólio (nome do servidor, capturas de tela, funcionalidades), salvo recusa expressa por escrito do cliente.
4. Dados pessoais e LGPD
Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD europeu) e a lei francesa "Informatique et Libertés", você possui direitos sobre os seus dados pessoais.
Dados coletados
O site coleta apenas os dados que você fornece voluntariamente pelo formulário de contato: nome ou apelido, endereço de e-mail, assunto e conteúdo da sua mensagem.
Finalidade e destinatário
Esses dados são usados exclusivamente para responder à sua solicitação e acompanhar o seu projeto. Eles são enviados por e-mail à D/Creators por meio do serviço de envio de formulários <strong>FormSubmit</strong> e não são vendidos, cedidos nem utilizados para fins comerciais de terceiros.
Base legal do tratamento
Em conformidade com o artigo 6º do RGPD europeu, o tratamento dos seus dados se baseia, conforme o caso, em: <strong>execução do contrato</strong> (dados necessários à realização de um serviço: comunicações, acesso ao servidor, faturamento), seu <strong>consentimento</strong> (quando você nos contata voluntariamente pelo formulário ou Discord), ou nosso <strong>interesse legítimo</strong> (segurança do site, prevenção de spam).
Prazo de conservação
Os dados enviados pelo formulário são conservados pelo tempo necessário para o processamento da sua solicitação e o acompanhamento da relação comercial, sendo depois excluídos ou arquivados de forma segura.
Seus direitos
Você tem direito de acesso, retificação, exclusão, limitação e oposição ao tratamento dos seus dados. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco em <a href="mailto:dcreators.services@gmail.com">dcreators.services@gmail.com</a>. Você receberá uma resposta em um prazo razoável.
Se, após entrar em contato conosco, você considerar que seus direitos não estão sendo respeitados, você tem o direito de apresentar uma reclamação junto à CNIL (autoridade francesa de proteção de dados) — www.cnil.fr.
5. Cookies e rastreadores
Este site é um site estático que não instala nenhum cookie de rastreamento, medição de audiência ou publicidade. Nenhum rastreador de terceiros é usado para analisar sua navegação.
Apenas as fontes tipográficas são carregadas via Bunny Fonts (CDN hospedado na Europa, em conformidade com o RGPD europeu) para a exibição tipográfica do site, e o envio do formulário de contato passa pelo serviço FormSubmit. Esses serviços de terceiros podem receber informações técnicas padrão (endereço IP, tipo de navegador) necessárias ao bom funcionamento dessas funcionalidades.
6. Condições gerais de prestação de serviços
6.1 Âmbito de aplicação
Estas condições se aplicam a qualquer pedido de serviço feito à D/Creators: criação ou melhoria de servidor Discord, desenvolvimento de bot personalizado, design gráfico ou gestão de comunidade.
6.2 Orçamento e pedido
Cada projeto é analisado individualmente. Um orçamento personalizado (preço, prazo, etapas de execução) é enviado ao cliente após contato pelo formulário, por e-mail ou por ticket no nosso servidor Discord. O pedido é considerado confirmado a partir do aceite explícito do cliente ao orçamento proposto (por escrito, e-mail ou mensagem no Discord).
6.3 Condições de pagamento
As condições de pagamento (valor, cronograma, forma de pagamento) são especificadas no orçamento e acordadas em comum acordo antes do início do serviço. Um sinal pode ser solicitado antes do início dos trabalhos para projetos de grande porte.
Em conformidade com o artigo 293 B do Código Geral de Impostos francês, o IVA (equivalente ao ICMS/imposto sobre valor agregado francês) não é aplicável: os preços indicados são líquidos, sem IVA.
6.4 Prazos e entrega
Os prazos indicados são estimativas comunicadas de boa-fé e podem variar conforme a complexidade do projeto e a disponibilidade das informações fornecidas pelo cliente. A entrega é feita via Discord (acesso ao servidor, entrega do bot ou dos arquivos) com acompanhamento na fase inicial de uso.
6.5 Direito de arrependimento
Em conformidade com o artigo L221-28 do Código de Defesa do Consumidor francês, o direito de arrependimento não se aplica a serviços totalmente executados antes do fim do prazo de arrependimento e cuja execução tenha começado com o acordo do cliente, nem a bens e conteúdos digitais confeccionados conforme especificações personalizadas do cliente.
6.6 Hospedagem e custos de terceiros
Para os serviços de desenvolvimento de bots, os custos de hospedagem do bot e eventuais taxas de APIs de terceiros não estão incluídos no serviço, salvo indicação expressa em contrário no orçamento.
6.7 Alterações e suporte
O número de ajustes incluídos após a entrega é especificado no orçamento. Qualquer solicitação de mudança significativa além do escopo inicial será objeto de um orçamento adicional.
6.8 Garantia de bom funcionamento
Cada serviço conta com uma garantia de bom funcionamento de 14 dias a partir da entrega, cobrindo defeitos de conformidade em relação ao escopo contratual (bug bloqueante que impeça o uso previsto). Dois ciclos de revisões menores estão incluídos nesse prazo. Ficam excluídos dessa garantia os casos de força maior e as alterações feitas por terceiros não autorizados após a entrega.
6.9 Manutenção pós-entrega
Após o prazo de garantia de 14 dias, a manutenção (correção de bugs, atualizações relacionadas a mudanças na API do Discord) é objeto de um pacote mensal ou de uma tarifa por hora, mediante orçamento à parte. Na ausência de um contrato de manutenção ativo, o bom funcionamento do bot ou servidor entregue deixa de ser garantido em caso de futuras mudanças na API do Discord ou nos serviços de terceiros utilizados.
6.10 Cancelamento, rescisão e reembolso
- <strong>Cancelamento pelo cliente:</strong> o sinal pago fica com a D/Creators. Se mais de 50% do trabalho já tiver sido realizado no momento do cancelamento, o saldo permanece devido.
- <strong>Rescisão pelo cliente</strong> por descumprimento grave e não corrigido em até 15 dias após notificação: reembolso proporcional à parte do trabalho não realizada.
- <strong>Rescisão pela D/Creators</strong> por descumprimento grave do cliente: mesmas condições, o sinal permanece com a D/Creators.
7. Responsabilidade
A D/Creators empenha-se em garantir a exatidão das informações divulgadas neste site, sem garantir a ausência de erros ou omissões. A D/Creators não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou de sua indisponibilidade temporária.
A D/Creators não pode ser responsabilizada pelas consequências de um uso inadequado, por parte do cliente, dos servidores, bots ou elementos entregues, nem por falhas provenientes de serviços de terceiros (Discord, provedores de hospedagem, APIs externas).
Para qualquer serviço, a responsabilidade da D/Creators fica limitada ao valor pago pelo cliente pelo serviço em questão, excluindo danos indiretos. O cliente permanece o único responsável pelos conteúdos publicados e pela moderação do seu servidor Discord.
8. Lei aplicável e litígios
Este aviso legal e estes termos e condições gerais estão sujeitos à lei francesa. Em caso de litígio, e após a busca de uma solução amigável, somente os tribunais franceses competentes terão competência para julgar o litígio.
9. Contato
Para qualquer dúvida relativa a este aviso legal, aos seus dados pessoais ou a um serviço em andamento, você pode entrar em contato conosco:
- por e-mail: <a href="mailto:dcreators.services@gmail.com">dcreators.services@gmail.com</a>
- pelo nosso servidor Discord
- pelo <a href="contact.html">formulário de contato</a>