1. Editor do site
O presente site é editado por Bourgeot Maxime Olivier David, empresário em nome individual (microempresa) francês, que opera sob o nome comercial D/Creators, oferecendo serviços de criação e gestão de servidores Discord, bem como desenvolvimento de bots personalizados.
- <strong>Nome / Denominação comercial:</strong> D/Creators
- <strong>Estatuto:</strong> Empresário em nome individual francês (microempresa)
- <strong>SIRET (identificação de empresa francesa):</strong> 106 606 940 00018
- <strong>Número de registo comercial:</strong> 106 606 940 R.C.S. Chartres (França)
- <strong>Data de registo:</strong> 22 de junho de 2026
- <strong>Responsável:</strong> Bourgeot Maxime Olivier David
- Endereço do estabelecimento: 1 Place Charles Péguy, 28360 Meslay-le-Vidame, França (domicílio — sem atendimento presencial de clientes)
- <strong>Endereço de contacto:</strong> dcreators.services@gmail.com
- <strong>Responsável pela publicação:</strong> D/Creators
Para qualquer questão sobre o conteúdo do site ou os serviços oferecidos, pode contactar-nos através do <a href="contact.html">formulário de contacto</a>, por email ou através do nosso servidor Discord.
2. Alojamento
O site está alojado por:
- <strong>OVHcloud</strong>
- <strong>Denominação social:</strong> OVH SAS
- <strong>Morada:</strong> 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França
- Website: www.ovhcloud.com
- <strong>Telefone:</strong> 1007 (a partir de França)
3. Propriedade intelectual
Todos os elementos presentes neste site (textos, logótipos, imagens, gráficos, estrutura, código-fonte) são propriedade da D/Creators, salvo indicação em contrário, e estão protegidos pelos direitos de autor e de marca.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação total ou parcial dos elementos do site, seja qual for o meio ou processo utilizado, sem autorização prévia por escrito da D/Creators.
Os elementos entregues no âmbito de um serviço (servidores, bots, imagens, identidades gráficas) regem-se pelas condições de cessão de direitos acordadas com cada cliente no momento da encomenda.
Propriedade intelectual dos entregáveis
Salvo indicação em contrário no orçamento, os direitos de exploração e o código-fonte completo e comentado de um desenvolvimento são cedidos ao cliente após a receção do saldo do pagamento. O código entregue não pode ser revendido ou redistribuído a terceiros sem acordo prévio por escrito da D/Creators.
As bibliotecas e dependências de terceiros utilizadas no âmbito de um desenvolvimento continuam sujeitas às respetivas licenças, independentes do presente site.
A D/Creators reserva o direito de apresentar o trabalho realizado no seu portefólio (nome do servidor, capturas de ecrã, funcionalidades), salvo recusa expressa por escrito pelo cliente.
4. Dados pessoais e RGPD
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a lei francesa «Informatique et Libertés», o utilizador dispõe de direitos sobre os seus dados pessoais.
Dados recolhidos
O site recolhe apenas os dados que transmite voluntariamente através do formulário de contacto: nome ou alcunha, endereço de email, assunto e conteúdo da sua mensagem.
Finalidade e destinatário
Estes dados são utilizados exclusivamente para responder ao seu pedido e assegurar o acompanhamento do seu projeto. São transmitidos por email à D/Creators através do serviço de envio de formulários <strong>FormSubmit</strong> e não são vendidos, cedidos nem utilizados para fins comerciais de terceiros.
Base legal do tratamento
Em conformidade com o artigo 6.º do RGPD, o tratamento dos seus dados assenta, consoante os casos, em: <strong>execução do contrato</strong> (dados necessários à realização de um serviço: trocas, acesso ao servidor, faturação), no seu <strong>consentimento</strong> (quando nos contacta voluntariamente através do formulário ou do Discord), ou no nosso <strong>interesse legítimo</strong> (segurança do site, prevenção de spam).
Prazo de conservação
Os dados transmitidos através do formulário são conservados pelo tempo necessário ao tratamento do seu pedido e ao acompanhamento da relação comercial, sendo depois eliminados ou arquivados de forma segura.
Os seus direitos
Dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento, limitação e oposição ao tratamento dos seus dados. Para exercer estes direitos, contacte-nos em <a href="mailto:dcreators.services@gmail.com">dcreators.services@gmail.com</a>. Ser-lhe-á dada uma resposta num prazo razoável.
Se, após nos contactar, considerar que os seus direitos não são respeitados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da CNIL (autoridade francesa de proteção de dados) — www.cnil.fr.
5. Cookies e rastreadores
Este é um site estático que não utiliza cookies de rastreio, de análise de audiência ou de publicidade. Não é utilizado qualquer rastreador de terceiros para analisar a sua navegação.
Apenas os tipos de letra são carregados através da Bunny Fonts (CDN alojada na Europa, em conformidade com o RGPD) para a apresentação tipográfica do site, e o envio do formulário de contacto passa pelo serviço FormSubmit. Estes serviços de terceiros podem receber informações técnicas padrão (endereço IP, tipo de navegador) necessárias ao bom funcionamento destas funcionalidades.
6. Termos e condições de serviço
6.1 Âmbito de aplicação
As presentes condições aplicam-se a qualquer encomenda de serviço efetuada junto da D/Creators: criação ou melhoria de servidor Discord, desenvolvimento de bot personalizado, design gráfico ou gestão de comunidade.
6.2 Orçamento e encomenda
Cada projeto é analisado individualmente. É comunicado ao cliente um orçamento personalizado (preço, prazo, etapas de realização) após troca de informações através do formulário de contacto, por email ou através de um ticket no nosso servidor Discord. A encomenda é considerada válida a partir do acordo explícito do cliente sobre o orçamento proposto (por escrito, email ou mensagem no Discord).
6.3 Modalidades de pagamento
As modalidades de pagamento (montante, calendário, meio de pagamento) são especificadas no orçamento e acordadas mutuamente antes do início do serviço. Pode ser solicitado um adiantamento antes do início dos trabalhos em projetos de grande envergadura.
Em conformidade com o artigo 293.º B do Código Geral de Impostos francês, o IVA não é aplicável: os preços indicados são líquidos, sem IVA.
6.4 Prazos e entrega
Os prazos indicados são estimativas comunicadas de boa-fé e podem variar consoante a complexidade do projeto e a disponibilidade das informações fornecidas pelo cliente. A entrega é efetuada através do Discord (acesso ao servidor, entrega do bot ou dos ficheiros) com acompanhamento na fase de adaptação.
6.5 Direito de retratação
Em conformidade com o artigo L221-28 do Código do Consumidor francês, o direito de retratação não se aplica aos serviços totalmente executados antes do fim do prazo de retratação e cuja execução tenha começado com o acordo do cliente, nem a bens e conteúdos digitais confecionados segundo as especificações personalizadas do cliente.
6.6 Alojamento e custos de terceiros
Para os serviços de desenvolvimento de bots, os custos de alojamento do bot e eventuais taxas de API de terceiros não estão incluídos no serviço, salvo indicação expressa em contrário no orçamento.
6.7 Alterações e suporte
O número de ajustes incluídos após a entrega é especificado no orçamento. Qualquer pedido de alteração significativa fora do âmbito inicial será objeto de um orçamento adicional.
6.8 Garantia de bom funcionamento
Cada serviço beneficia de uma garantia de bom funcionamento de 14 dias a partir da entrega, cobrindo os defeitos de conformidade com o âmbito contratual (erro bloqueante que impeça a utilização prevista). Estão incluídos dois ciclos de revisões menores dentro deste prazo. Excluem-se desta garantia os casos de força maior e as alterações efetuadas por um terceiro não autorizado após a entrega.
6.9 Manutenção pós-entrega
Após o prazo de garantia de 14 dias, a manutenção (correção de erros, atualizações relacionadas com alterações à API do Discord) é objeto de um pacote mensal ou de uma tarifa horária, mediante orçamento separado. Na ausência de um contrato de manutenção ativo, o bom funcionamento do bot ou do servidor entregue deixa de estar garantido em caso de evolução futura da API do Discord ou dos serviços de terceiros utilizados.
6.10 Anulação, rescisão e reembolso
- <strong>Anulação pelo cliente:</strong> o adiantamento pago fica adquirido pela D/Creators. Se mais de 50 % do trabalho tiver sido realizado no momento da anulação, o saldo remanescente continua devido.
- <strong>Rescisão pelo cliente</strong> por incumprimento grave não corrigido no prazo de 15 dias após notificação formal: reembolso proporcional à parte do trabalho não realizada.
- <strong>Rescisão pela D/Creators</strong> por incumprimento grave do cliente: mesmas condições, mantendo-se o adiantamento adquirido pela D/Creators.
7. Responsabilidade
A D/Creators envida todos os esforços para garantir a exatidão das informações publicadas neste site, sem garantir a ausência de erros ou omissões. A D/Creators não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do site ou da sua indisponibilidade temporária.
A D/Creators não pode ser responsabilizada pelas consequências de uma utilização incorreta, por parte do cliente, dos servidores, bots ou elementos entregues, nem por avarias provenientes de serviços de terceiros (Discord, alojadores, APIs externas).
Para qualquer serviço, a responsabilidade da D/Creators está limitada ao montante pago pelo cliente pelo serviço em questão, excluindo danos indiretos. O cliente continua a ser o único responsável pelos conteúdos publicados e pela moderação do seu servidor Discord.
8. Lei aplicável e litígios
O presente aviso legal e os termos e condições regem-se pela lei francesa. Em caso de litígio, e após procurar uma solução amigável, apenas os tribunais franceses competentes serão habilitados a conhecer do diferendo.
9. Contacto
Para qualquer questão relativa a este aviso legal, aos seus dados pessoais ou a um serviço em curso, pode contactar-nos:
- por email: <a href="mailto:dcreators.services@gmail.com">dcreators.services@gmail.com</a>
- através do nosso servidor Discord
- através do <a href="contact.html">formulário de contacto</a>